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Autocarros, táxis e ambulâncias abrangidos Governo espanhol acordou 44 medidas de ajuda 02/07/2008
| O Ministério do Fomento
subscreveu com o Departamento de Transporte de Passageiros do Comité
Nacional de Transporte Rodoviário (CNTC) um acordo, composto por 44
medidas, para ajudar o sector a superar as dificuldades geradas pelos
aumentos do preço do gasóleo, abrangendo autocarros, táxis e
ambulâncias. Entre as principais medidas transversais aos três meios
destacamos a redução das respectivas cargas fiscais através de
bonificações no imposto de circulação e redução dos impostos sobre
prémios de seguros, a agilização da devolução do IVA, a isenção de
tributação em IRPF, a defesa do gasóleo profissional junto da UE e a
aplicação duma carga fiscal sobre os combustíveis que permita manter a
sua competitividade. A redução do peso das contribuições para a
segurança social, medidas na área da formação, a revisão de algumas
restrições impostas ao tráfego e a suavização das sanções rodoviárias,
bem como favorecer a transparência de preços do mercado dos
combustíveis e reduzir a dependência do gasóleo através de ajudas para
renovação de frotas com veículos a combustíveis alternativos, também
figuram no acordo. Nos autocarros vão ser revistas as tarifas das
concessões de linhas regulares de transporte interurbano de
passageiros, vão ser criadas plataformas reservadas ao transporte
público de passageiros, e uma campanha publicitária que destaque as
vantagens do uso do autocarro em matéria de poupança combustível. Nos
táxis proceder-se-á à actualização em 2 cêntimos nas tarifas dos
serviços interurbanos dos ?turismos?, único âmbito de competência do
Ministério do Fomento, podendo também os táxis passar a cobras os
primeiros 15 minutos de espera, que até agora eram gratuitos. Transportes em revista |
| Joao Cerqueira |
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