Segundo a VERN, uma associação holandesa de transportadores rodoviários, cerca de 4000 empresas holandesas do sector neste momento estão já a abastecer na totalidade as suas frotas em território belga, o que já fez aumentar o volume de negócios das estações de serviço combustível da Bélgica em cerca de 6%, enquanto as da Holanda sofreram uma forte retracção no seu volume de negócios. A razão que está a levar os transportadores holandeses a abastecer quase exclusivamente na Bélgica prende-se com um aumento de 3% nas taxas sobre o gasóleo, imposta recentemente pelo governo holandês, diferenciando ainda mais os preços dos combustíveis praticados entre aqueles dois países vizinhos. A VERN afirma ainda que os transportadores que assinam contratos de abastecimento com os revendedores belgas podem economizar cerca de 4000 euros por veículo/ano. Para além disso, graças a facilidades administrativas na Bélgica, os transportadores podem recuperar o IVA sobre os combustíveis mais facilmente, através duma nota de crédito do montante de IVA mencionado na factura. Estranha-se que numa altura em que as autoridades administrativas da UE cozinhem medidas como a da harmonização das taxas sobre os combustíveis para, hipoteticamente, combater o tank tourism, casos como aquele que também se passa entre os mercados português e espanhol não parem de se multiplicar. Transportes em revista

Foi aprovado em Conselho de Ministros, no dia 1 de Julho, uma resolução que consagra incentivos financeiros para renovação de frotas para as empresas de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem. Os apoios financeiros abrangem a aquisição de veículos novos com a categoria de emissões Euro 5 ou com valores limite ainda mais exigente (EEV), bem como o reequipamento de veículos com filtros de partículas, tendo por objectivo a redução da emissão de partículas poluentes. São elegíveis para efeito de apoio os sobrecustos de aquisição em relação aos veículos da categoria Euro 4, em conformidade com as leis da concorrência impostas pela Comissão Europeia. As despesas elegíveis com a aquisição e instalação de filtros de partículas abrange apenas veículos que não tenham uma idade superior a 15 anos, contados a partir da data da primeira matrícula. Para beneficiarem deste programa de incentivos as empresas têm de ser titulares de alvará para o transporte nacional ou internacional, há pelo menos três anos. Acaba também de ser criado um grupo de trabalho com representantes dos ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional; da Economia e da Inovação; e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, para operacionalizar a consagração destes apoios que serão financiados no âmbito do QREN. O grupo de trabalho tem agora 30 dias para pôr o sistema a funcionar. Esta resolução visa promover a eficiência energética e ambiental no transporte profissional de mercadorias, e o reforço das frotas por conta de outrem em detrimento das frotas próprias, através de medidas de discriminação positiva. Infos transportes em revista

Os eurodeputados o Conselho e a Comissão Europeia, dada a situação preocupante que se vive na Europa em consequência do aumento do preço do petróleo, realizaram um debate infrutífero sobre as medidas a tomar a curto e longo prazo. Janez Lenarcic, falando em nome da Presidência eslovena do Conselho, sublinhou que as razões para o aumento dos preços do petróleo são de natureza estrutural, tendo defendido medidas como a melhoria da competitividade, maior transparência dos mercados financeiros, a diversificação do aprovisionamento de energia e uma maior eficiência energética. Andris Piebalgs, Comissário da Energia, referiu que é preciso suavizar a curto prazo os efeitos da alta dos preços do petróleo nos grupos mais vulneráveis e apostar, a longo prazo, na eficiência energética e na utilização de fontes de energia renováveis. O eurodeputado francês, Jean-Pierre Audy, defendeu a criação «de um instrumento comunitário para assegurar a estabilidade anual dos preços da energia, de modo a que as pessoas possam antecipar ou prever a subida dos preços sem estarem sujeitas às flutuações constantes derivadas da especulação», enquanto o eurodeputado letão, Claude Turmes, propôs o agravamento dos impostos sobre os lucros de empresas como a Exxon, e o eurodeputado da Lituânia, Gintaras Didziokas, mostrou-se favorável a uma política fiscal menos pesada sobre os produtos energéticos. O português Pedro Guerreiro apresentou uma proposta de «criação dum imposto por cada Estado membro que incida exclusivamente sobre os ganhos especulativos pelo efeito de stock», mas foi o deputado grego, Dimitrios Papadimoulis, que em poucas palavras disse tudo: «estou desapontado com o Conselho e a Comissão por serem abundantes em palavras mas parcos em acção». Transportes em revista

A Presidência eslovena da União Europeia recebeu ontem em Bruxelas uma delegação da União Europeia de Transportadores Rodoviários (UETR), organismo onde se encontram reunidas várias confederações e associações nacionais de autónomos e de pequenas e médias empresas. A UETR apresentou uma proposta à UE com quatro reivindicações, com o objectivo de que seja ultrapassada a nível europeu, tanto a crise conjuntural como estrutural em que o sector se encontra. As reivindicações da UETR são as seguintes: adopção de medidas antidumping contra a concorrência desleal que permitam garantir a cobertura dos custos de transporte, bem como um mecanismo consistente de actualização automática dos preços de transporte em função do incremento dos custos; a obrigação de pagamento a 30 dias; a garantia de cumprimento destas medidas através dum sistema de controlo e de um regime de sanções sob a forma de regulamento comunitário; a eliminação do IVA que actualmente também é aplicado aos impostos sobre produtos petrolíferos e a criação dum gasóleo profissional europeu. Esta posição foi adoptada numa reunião realizada pela UETR no passado dia 13 de Junho, em Bruxelas, considerando este organismo que «as acções e manifestações de transportadores em França, Portugal e Espanha, e a que se encontra agendada para o final deste mês em Itália, vêm demonstrar que o transporte rodoviário é o motor da economia». A UETR representa mais de 185 000 empresas transportadoras com uma frota de perto de meio milhão de veículos.Transportes em revista

Depois dos transportadores portugueses, espanhóis, franceses, belgas, holandeses, romenos e polacos, é a vez do roadmap das acções de protesto contra a escalada dos preço dos combustíveis estender-se também a Itália e à Áustria. As confederações e associações de transportadores rodoviários de mercadorias italianas, nomeadamente a Conftasporto, Confarigianato Transporti, Sna Casartigiani, Fita/Can e Fiap, acordaram uma suspensão da actividade de serviços de transporte entre 30 de Junho e 4 de Julho. Por sua vez, a AISO, principal associação de transportadores rodoviários de mercadorias austríaca, convocou os seus sócios para uma acção de protesto no próximo dia 7 de Julho, em Viena, prometendo colocar cerca de um milhar de camiões junto ao parlamento austríaco, chancelaria federal e  Ministério das Finanças, contra a elevada fiscalidade sobre os combustíveis e o aumento das taxas de utilização das infra-estruturas rodoviárias. Transportes em revista

«A vaga de protestos e de bloqueios rodoviários associados ao preço dos combustíveis que tem ocorrido um pouco por todo o mundo nas últimas semanas não resolverá o problema da alta de preços dos combustíveis» - declarou o Presidente da IRU, Janusz Lacny - «consciente da frustração sentida pelos transportadores e respeitando o seu direito à greve, a IRU não pode, no entanto, dar o seu apoio a acções que perturbem a livre circulação de pessoas e de mercadorias por estrada. Os governos são culpados em deixar a situação degradar-se a este ponto ao não prestar qualquer tipo de ajuda aos transportadores, confrontados com uma escalada sem precedentes no preço dos combustíveis». Para a IRU as empresas de transporte não têm outra alternativa a não ser fazer repercutir nos seus clientes o aumento dos custos de exploração, e se o não conseguirem fazer devem pura e simplesmente deixar de transportar. A IRU considera igualmente que a inflação do preço do petróleo também é causada por impostos governamentais excessivamente pesados sobre os combustíveis. Sem impostos, o preço médio do gasóleo na Europa é de 0,8 euros. Por outras palavras, o preço por barril situa-se na ordem dos 80 euros, e o dos impostos ronda os 206 euros por barril, o que é inaceitável, refere a IRU. Defende o gasóleo profissional e considera que já não existe margem para manter os impostos sobre os combustíveis tão elevados, inflacionando o preço do gasóleo à ?boca da bomba?. Transportes em revista

O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias decidiu que Portugal terá de aumentar de cinco para 20 por cento a taxa de IVA das portagens das Pontes 25 de Abril e Vasco da Gama. Na sentença, que condena Portugal ao pagamento das despesas com o processo, o Tribunal de Justiça conclui que Portugal não cumpriu as obrigações decorrentes da Sexta Directiva, aplicando uma taxa reduzida de cinco por cento quando deveria ter aplicado a taxa normal do IVA às portagens nas travessias do rio Tejo, em Lisboa. Para evitar problemas com os utilizadores das duas pontes, o Estado optou por manter o valor das portagens, mas irá devolver à concessionária Lusoponte os 15 por cento percentuais de diferença que a empresa irá entregar anualmente aos cofres públicos. Actualmente, com a portagem de 2,25 euros na Ponte Vasco da Gama, a Lusoponte encaixa 2,1375 euros e o Estado português fica com 0,1125 euros (equivalente a cinco por cento de IVA). Com as novas regras de IVA de 20 por cento, que o tribunal europeu agora decidiu, e mantendo o preço final pago pelo consumidor, a Lusoponte passará a receber 1,8 euros e o Estado a encaixar 0,45 euros. Tendo em conta que as receitas em 2007 das portagens nas duas pontes ascenderam a 63 milhões de euros, esta medida irá custar aos contribuintes portugueses (incluindo todos aqueles que não utilizam aquelas infra-estruturas) cerca de dez milhões de euros. Transportes em revista

Os dirigentes das três regiões belgas (Flandres, Valónia e Bruxelas) estão a discutir a introdução da ?taxa quilométrica? para os veículos pesados naqueles territórios. Para já, são favoráveis à introdução desta taxa os responsáveis políticos da Valónia e de Bruxelas. Andrés Antoine, ministro valão dos Transportes, já noticiou que irá aprovar uma ?taxa quilométrica? para os camiões, referindo que na Valónia a ideia de uma vinheta rodoviária está completamente posta de lado. Para a região de Bruxelas não existe ainda qualquer decisão tomada. A União Profissional do Transporte e da Logística (UPTR) já se manifestou frontalmente contra a ?taxa quilométrica?, referindo que o princípio do ?poluidor pagador? mascara um novo imposto. Para a UPTR, «apenas o actual imposto sobre os produtos petrolíferos, do ponto de vista ambiental, é um imposto justificável, porque quanto mais o veículo consome mais polui e imposto paga». Transportes em revista

A Comissão de Transportes do Parlamento Europeu concorda com os valores propostos pela Comissão de fixar na norma Euro 6, aplicável aos veículos pesados, valores de emissões NOx inferiores em 80 por cento em relação à norma Euro 5, e inferiores em 67 por cento relativamente à emissão de partículas finas. A Comissão de Transportes do PE pronunciou-se por unanimidade favorável à entrada em vigor do Euro 6 em 2013, ao contrário da Comissão Europeia que propunha a data de 2014. O relator daquela comissão europarlamentar, o holandês Johannes Blokland, espera que o Parlamento dê o seu aval em sessão plenária até ao final deste verão, e mostra-se confiante que seja encontrado um compromisso célere ao nível do Conselho de Ministros para aprovar este dossier em primeira leitura. O regulamento Euro 6 assegurará igualmente o acesso completo às informações técnicas para a reparação de veículos por oficinas independentes. A indústria de veículos pesados rodoviários, através da ACEA, pronunciou-se recentemente no sentido de precisar, pelo menos, de um período de três anos para adaptar a sua produção ao futuro Euro 6. TRANSPORTES EM REVISTA

O mercado europeu de pneus para veículos comerciais desenvolveu-se de forma extremamente positiva, no ano transacto, para a Continental. Segundo a marca, ?o equipamento de origem registou um forte crescimento num mercado em clara expansão e a quota de mercado no mercado de substituição continuou a crescer?. A área de pneus industriais da Continental manteve, em 2007, a sua liderança no mercado, aproveitando ainda para expandir a actividade para todo o mundo. Quanto aos custos de produção, estes foram reduzidos devido ao aumento da produtividade das unidades de produção. No entanto, a Continental revela que isto permitiu cobrir apenas uma parte dos custos com as matérias, que aumentaram continuamente em 2007.  A nível mundial, a Continental aumentou as vendas de pneus para veículos comerciais em mais de três por cento, registando cerca de 7 milhões de unidades vendidas. TRANSPORTES EM REVISTA